_Ética e Conduta

Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”) constituem o acordo legal entre você (“Você” ou “Usuário”) e a Visiona (“Provedora”) em relação ao acesso e uso do site da Visiona, disponível em https://www.visionaespacial.com.br/ e subdomínios respectivos (“Site”).

Os presentes Termos podem ser visualizados a qualquer momento no site pelo link: https://www.visionaespacial.com.br/etica-e-conduta. OS PRESENTES TERMOS PODEM SER ATUALIZADOS, ALTERADOS OU SUBSTITUÍDOS PERIODICAMENTE PELA PROVEDORA, SEM PRÉVIO AVISO, EXCETO SE DE OUTRO MODO PREVISTO POR LEI. Portanto, recomendamos que Você releia os Termos periodicamente para manter-se atualizado com a versão mais recente. Caso não concorde com os Termos, Você deverá parar imediatamente de acessar o Site.

Ao acessar o Site, os Usuários declaram aceitar os Termos do presente instrumento, manifestando seu consentimento livre, expresso e informado. Ainda, os Usuários reconhecem que o acesso ao Site depende da aceitação desse documento e, portanto, se não concordarem com qualquer uma das disposições a seguir, ou quaisquer alterações feitas nos presentes Termos, o Usuário deverá se abster de utilizar o Site.

1. Uso adequado do Site

Além disso, ao aceitar os Termos do presente e ao utilizar o Site, os Usuários declaram que:

(i) são civilmente capazes, nos termos da legislação brasileira, podendo manifestar seu consentimento em relação aos presentes Termos;

(ii) não utilizarão o Site para qualquer finalidade ilícita, contrária à moralidade e boa conduta, ou de forma indevida, respeitando, no uso do Site, todas as leis aplicáveis;

(iii) não inserirão no Site, de nenhuma forma, qualquer conteúdo que contenha vírus ou outros elementos nocivos, capazes de prejudicar os sistemas da Provedora ou de outros Usuários;

(iv) não utilizarão o Site de nenhuma forma que possa prejudicar ou infringir os direitos de terceiros;

(v) não incluirão no Site qualquer informação incompleta, imprecisa e/ou falsa.

Os Usuários declaram estar cientes de que são os únicos responsáveis pela utilização do Site, eximindo a Provedora da responsabilidade por qualquer uso ilícito e/ou inadequado do Site e/ou contrário aos presentes Termos.

2. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, fotos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e outros conteúdos visuais, audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e os códigos-fonte do Site, são propriedade exclusiva da Provedora (ou de terceiros que autorizaram seu uso pela Provedora) e são protegidos por leis e tratados nacionais e internacionais, sendo expressamente proibida a cópia, reprodução, download ou qualquer outro tipo de uso para fins comerciais ou não.

Todas as marcas registradas, nomes comerciais e logotipos de qualquer tipo apresentados no Site são propriedade da Provedora (ou de terceiros que autorizaram seu uso pela Provedora) e a utilização do Site não pode ser entendida como uma autorização para que os Usuários usem as marcas registradas, nomes comerciais e logotipos.

3. Isenção de Responsabilidade

A Provedora não se responsabiliza: (i) por qualquer indisponibilidade, bem como por eventuais erros ou falhas do Site ou qualquer dificuldade no acesso; (ii) por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade de sinal de Internet, que possam afetar o uso do Site; (iii) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no Site, que possam causar mudanças nos sistemas de computação (software e hardware) ou nos documentos nestes armazenados; (iv) por qualquer informação imprecisa ou desatualizada presente no Site; (v) por quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes do conhecimento não autorizado, por terceiros, de qualquer informação fornecida por meio do Site; nem (vi) por páginas eletrônicas mantidas por terceiros, incluindo anúncios, cujos links são inseridos no Site da Provedora, assim como por páginas de terceiros que contenham links ou referências à Provedora.

Os Usuários estão cientes de que a Provedora recomenda o uso de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguros e atualizados. Qualquer uso, pelos Usuários, de ferramentas e tecnologias desatualizadas e não consideradas seguras ocorrerá por conta e risco do Usuário, e a Provedora se eximirá de qualquer responsabilidade por quaisquer danos sofridos pelos Usuários.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM CASO A PROVEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU INDIRETOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE DADOS, PERDA DE PROGRAMAS, PERDA DE LUCROS, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU INTERRUPÇÕES DE SERVIÇOS) DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DO SITE E/OU QUALQUER SERVIÇO RELACIONADO, MESMO QUE A PROVEDORA OU SEUS AGENTES OU REPRESENTANTES SAIBAM OU TENHAM SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ ACORDA QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO SUA OU FEITA EM SEU NOME DEVE SER FEITA POR ESCRITO À PROVEDORA E RECEBIDA PELA PROVEDORA DENTRO DE UM (1) ANO DOS ACONTECIMENTOS QUE DERAM ORIGEM A TAL(IS) REIVINDICAÇÃO(ÕES). NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, O VALOR MÁXIMO PELO QUAL A PROVEDORA ASSUME RESPONSABILIDADE, SEM CONSIDERAR A RAZÃO QUE DEU ORIGEM À SENTENÇA, CORRESPONDERÁ À QUANTIA PAGA PELO USUÁRIO À PROVEDORA EM RELAÇÃO AO PRODUTO OBJETO DE TAL REIVINDICAÇÃO, CONTANTO QUE A PERDA ALEGADA SEJA INDUBITAVELMENTE PROVADA.

4. Política de Privacidade

A Provedora coleta todas as informações ativamente inseridas pelos Usuários no Site, assim como as informações geradas automaticamente durante sua utilização, tais como características do IP com data e horário de acesso. A Provedora poderá usar essas informações para gerir sua conta, aprimorar os serviços prestados e os produtos disponibilizados por esta, bem como para definição de perfis, e para responder qualquer dúvida que Você possa ter.

As informações coletadas por meio do Site são consideradas confidenciais pela Provedora, sendo tratadas e armazenadas conforme as determinações destes Termos e com a adoção das adequadas medidas de segurança. Assim, as informações cadastradas e coletadas por meio do Site podem ser utilizadas para aprimorar a experiência de navegação dos Usuários no Site, bem como para fins publicitários e estatísticos. Ao aceitar estes Termos, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que os dados coletados sobre este, ou por ele inseridos no Site, sejam utilizados para as finalidades dispostas neste item.

O Usuário reconhece que os dados coletados por meio do Site poderão ser eventualmente compartilhados com terceiros, inclusive fora do país, nas seguintes hipóteses: (i) com empresas parceiras da Provedora, para fins publicitários ou estatísticos; (ii) para a proteção dos interesses da Provedora em eventuais demandas judiciais; (iii) em caso de alterações societárias envolvendo a Provedora; (iv) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades competentes.

Os dados coletados pela Provedora serão armazenados por esta em servidores próprios ou por ela contratados, sendo empregados todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos sistemas na guarda de tais informações.

O Usuário poderá requerer a retificação, a exclusão ou alteração da forma de tratamento dos dados coletados a seu respeito, bem como o exercício de seu direito à portabilidade e retirada do consentimento manifestado nesta oportunidade, pelo e-mail compliance@visionaespacial.com.br, hipótese na qual a Provedora empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, respeitados os prazos de guarda previstos na legislação aplicável. Assim, a exclusão dos dados acarretará no fim da a utilização dos serviços do Site.

Se Você tiver alguma pergunta sobre suas Informações Pessoais ou sobre essa política, assim como qualquer reclamação, favor entrar em contato: compliance@visionaespacial.com.br

5. Duração e Finalização do Acesso

O Site é disponibilizado ao Usuário por tempo indeterminado. Contudo, a Provedora poderá, a qualquer tempo, descontinuar o Site, inclusive se verificado o uso indevido do Site, sem necessidade de qualquer aviso prévio ao Usuário, não lhe sendo devida qualquer indenização em razão disso. Ainda, a Provedora se reserva o direito de suspender ou cancelar seu acesso ao Site, sem aviso prévio, se verificada qualquer violação aos presentes Termos.

6. Disposições Gerais

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha da Provedora em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

A Provedora ou terceiros poderão fornecer links para outros sites e/ou recursos. Você reconhece que a Provedora não é responsável pela disponibilidade de tais sites e por tais recursos externos, não sendo responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em outros sites e recursos. Além disso, Você reconhece que a Provedora não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda relacionado a tais conteúdos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM CASO A PROVEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU INDIRETOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE DADOS, PERDA DE PROGRAMAS, PERDA DE LUCROS, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU INTERRUPÇÕES DE SERVIÇOS) DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DO SITE E/OU QUALQUER SERVIÇO RELACIONADO, MESMO QUE A PROVEDORA OU SEUS AGENTES OU REPRESENTANTES SAIBAM OU TENHAM SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ ACORDA QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO SUA OU FEITA EM SEU NOME DEVE SER FEITA POR ESCRITO À PROVEDORA E RECEBIDA PELA PROVEDORA DENTRO DE UM (1) ANO DOS ACONTECIMENTOS QUE DERAM ORIGEM A TAL(IS) REIVINDICAÇÃO(ÕES). NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, O VALOR MÁXIMO PELO QUAL A PROVEDORA ASSUME RESPONSABILIDADE, SEM CONSIDERAR A RAZÃO QUE DEU ORIGEM À SENTENÇA, CORRESPONDERÁ À QUANTIA PAGA PELO USUÁRIO À PROVEDORA EM RELAÇÃO AO PRODUTO OBJETO DE TAL REIVINDICAÇÃO, CONTANTO QUE A PERDA ALEGADA SEJA INDUBITAVELMENTE PROVADA.

Os presentes Termos contêm o acordo integral entre Você e a Provedora em relação ao uso do Site e dos serviços e produtos relacionados. Suas obrigações, no âmbito dos presentes Termos, sobreviverão ao término de uso do Site.

7. Lei aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos são regidos exclusivamente pelas leis do Brasil, sem considerar conflitos de princípios de leis.

As partes, neste ato, elegem o foro do Estado de São Paulo para resolver quaisquer dúvidas, questões ou controvérsias decorrentes dos Termos do presente, com renúncia expressa de qualquer outro foro, sem considerar questões de privilégio, e submetem-se à jurisdição exclusiva de tais tribunais em relação a qualquer controvérsia relacionada ao Site ou a estes Termos.

Versão: 09/03/2023